Curso Estatuto da Pessoa com Deficiência

Quer entender melhor os conceitos definidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência? Esse curso gratuito online vai te ajudar nessa missão! Matricule-se!

    Nivel Básico Certificado: 10 horas

    Mais informações sobre o curso

    Todos os cursos da EW Cursos são gratuitos.

    Concluído o curso, o aluno poderá optar pela compra do certificado de conclusão, no valor de R$ 29,90, após a avaliação on-line.

    Mais informações sobre o curso sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência

    O Curso sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência Online e Gratuito é um curso que fornece informações concisas e atualizadas sobre os direitos das pessoas com deficiência. O curso é projetado para ajudar as pessoas a entender seus direitos e responsabilidades sob a lei. Inclui explicações detalhadas da lei 13.146/2015.

    O que se aprende em um curso sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência?

    No curso sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência abrange tópicos como o que se entende por “pessoa com deficiência”, os tipos de deficiência que são protegidos pelo estatuto e como fazer adaptações razoáveis para pessoas com deficiência. Além disso, os alunos desse curso podem aprender sobre questões e desafios atuais enfrentados por pessoas com deficiência. Por fim, os alunos provavelmente saberão maneiras de promover a inclusão e a acessibilidade para todas as pessoas.

    Para quem é o curso sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência?

    O curso sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência é um curso disponível para estudantes de Direito, educadores e demais profissionais. O objetivo do curso é fornecer uma visão aprofundada dos direitos das pessoas com deficiência sob a lei federal. O curso abrange tópicos como discriminação de deficiência, acomodações razoáveis e acesso a acomodações públicas.

    Qual a carga horária do curso sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência?

    O curso possui uma carga horária de 10 horas, a fim de garantir que os alunos possam se concentrar em seus estudos e ter sucesso.

    Quais os objetivos do curso sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência?

    O objetivo do curso sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência é fornecer uma visão geral dos direitos e proteções concedidos às pessoas com deficiência sob a lei 13.146/2015. O curso também abordará sobre a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Finalmente, os alunos aprenderão sobre as Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

    Concluindo

    Em conclusão, o curso sobre o estatuto da pessoa com deficiência é muito informativo. Você irá aprender muito sobre os direitos das pessoas com deficiência e como melhor defendê-las. O curso é recomendado para qualquer pessoa que queira aprender mais sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e como garantir que as pessoas com deficiência sejam tratadas de forma justa de acordo com a lei.

    Conteúdo Programático

    • Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

    • Introdução ao Estatuto da Pessoa com Deficiência

    • Conceitos definidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência

    • Da Capacidade Civil / Da Prioridade / Do Direito à Vida

    • Do Direito à Habilitação e Reabilitação / Do Direito à Saúde

    • Do Direito à Educação / Do Direito à Moradia / Do Direito ao Trabalho e Emprego

    • Do Direito à Assistência e à Previdência Social

    • Do Direito à Cultura / Esporte / Turismo / Lazer

    • Do Direito ao Transporte e à Mobilidade / Acessibilidade

    • Do acesso à Informação e à Comunicação

    • Do Direito à Participação na Vida Pública e Política

    • Da Ciência e Tecnologia

    • Do Acesso à Justiça

    • Dos Crimes e Infrações Administrativas

    • Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência / Auxílio-Inclusão

    • Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

    • Decisões de outros Tribunais

    • Íntegra da lei 13.146/2015

    [Estatuto da Pessoa com Deficiência]
    MATRÍCULA

    Grátis

    Carga horária: 10 horas

    • Certificados Válidos
    • Estude Quando Quiser
    • Preço Acessível
    • Certificado Rápido e Fácil
    • Cursos Atualizados
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    Opção de Emitir o Certificado Digital

    Ao terminar o curso você poderá gerar seu certificado digital. E assim poder comprovar que está qualificado e atualizado para o mercado de trabalho!

    PARA OS CURSOS GRATUITOS TAXA PARA EMISSÃO: A emissão do certificado digital não é obrigatória e caso queira a emissão do certificado terá que pagar uma Taxa de Emissão de Certificado no valor de R$29,90

    IMPORTANTE: O Certificado Digital NÃO é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão. Caso Queira receber o certificado impresso em sua casa além da taxa de emissão do certificado é cobrado uma taxa de envio(frete)  no valor de R$25,00.

    PORQUE O CERTIFICADO É IMPORTANTE? Porque é a maneira mais eficaz para comprovação de sua qualificação profissional e melhorar o seu currículo

    BASE LEGAL: Nossos certificados tem como base legal a Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

    Nossos certificados são reconhecidos e tem validade em todo o Brasil!

    Perguntas frequentes

    Curso Gratuito, porém caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa de R$29,90


    IMPORTANTE(O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão).

    A emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.


    IMPORTANTE(O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão).

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    Você poderá se matricular em quantos cursos desejar.

    Após matrícula você terá direito de acessar o curso por 1 ano. Você terá acesso total ao curso e poderá baixar os slides e apostilas do curso sempre que precisar! Já os vídeos não é possível baixa-los.

    Não há tempo mínimo para finalizar o curso.

    Se você já possuir conhecimento do conteúdo apresentado no Curso, você poderá fazer a avaliação online e , em caso de aprovação você estará apto a adquirir ou emitir o certificado digital.

    A EW Cursos não é credenciada junto ao MEC.

    Os cursos são todos regulares e válidos conforme normas do MEC, porém Cursos Livres não são cadastrados pelo MEC.

    Para o MEC é válido somente Cursos de Graduação, Pós Graduação e Técnicos / Profissionalizantes.

    Orientamos que sempre LEIA O EDITAL e verifique se são aceitos CURSOS LIVRES DE APERFEIÇOAMENTO.

    Deve-se também consultar os regulamentos próprios da instituição ou entrevista para assegurar-se de que nossos certificados serão aceitos.

    Cada instituição possui suas próprias regras e não é possível que o Instituto se responsabilize por isto.

    Para os Cursos Gratuitos o Certificado Não é GRÁTIS.

    Caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa de R$29.90  (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)

    Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.


    O Certificado de Conclusão do Curso é válido em todo o Brasil e serve para várias finalidades:

    - Extensão universitária (Completar horas extracurriculares);
    - Participar de Progressão Funcional;
    - Enriquecer o seu currículo;
    - Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
    - Avaliações para promoções internas nas empresas;
    - Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
    - Concursos públicos (mediante verificação do edital);
    - Provas de títulos (mediante verificação do edital);
    - Seleções de mestrado e doutorado;
    - E diversas outras necessidades.

    Sim, você pode utilizar o certificado para completar horas extracurriculares na Faculdade, preencher exigências em Concursos Públicos, participar de Progressão Funcional, Provas de Título, ou até mesmo para subir de cargo na sua empresa...

    Para emissão do certificado você deverá:

    1 – Ser Aprovado na Avaliação Online;
    2 – Efetuar o Pagamento da Taxa de emissão do Certificado Digital.


    O Valor da Taxa para a emissão do Certificado Digital é de  R$ 29,90

    (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)

    Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum.

    Não haverá bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.



    O tempo liberação do certificado digital vai depender do método de pagamento escolhido.

    a) Boleto – é liberado em até 3 dias úteis após o pagamento;

    b) Cartão de Crédito – a liberação geralmente é imediata (este prazo pode se estender na ocorrência de problemas de sistema, grande fluxo de transações ou ainda em eventualidades como feriados, entre outras situações atípicas);

    Por se tratar de um Certificado Digital o Instituto NÃO envia o certificado pelos correios.

    Assim que houver a aprovação do pagamento da taxa para emissão do certificado digital, este ficará liberado no Portal do Aluno para Download e Impressão.

    Caso seja realmente necessário o envio do certificado impresso, o aluno deverá entrar em contato pelo e-mail: [email protected], para verificar o custo de envio.

    NÃO, os nossos cursos são de nível básico (livres), servem apenas para atualização/qualificação. O CREA, CRC, CRM, CRO e demais órgãos de conselho são de nível superior ou técnico.