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Curso Lei de Tortura

Curso sobre a Lei da Tortura fornece uma compreensão abrangente e atualizada da lei da tortura. Isso ajudará advogados e estudantes de direito. Matricule-se!

    Nivel Intermediário Certificado: 50 horas

    Mais informações sobre o curso

    Todos os cursos da EW Cursos são gratuitos. Concluído o curso, o aluno poderá optar pela compra do certificado de conclusão, no valor de R$ 39,90, após a avaliação on-line.

    Aprenda sobre a Lei de Tortura com esse curso online e gratuito

    Se você quer conhecer a lei da tortura, é hora de aprender sobre ela. Seja você advogado, estudante de direito ou apenas interessado no assunto, este curso online gratuito é para você. O curso irá levá-lo através dos fundamentos da lei de tortura e como ela é usada em todo o Brasil. Você aprenderá sobre a definição legal de tortura e como identificar a tortura se ela ocorrer. O objetivo não é apenas entender a lei – é também ajudar a prevenir seu uso. Então, se você é um advogado de defesa criminal ou simplesmente interessado em aprender mais sobre a Lei da Tortura, este curso é para você.

    O que é um curso sobre a Lei de Tortura?

    Um curso sobre a Lei de Tortura é um curso online que fornece informações sobre a Lei de Tortura. Este curso abrange os seguintes tópicos:

    • Considerações Iniciais.,
    • Graça, Anistia E Indulto.,
    • Assembleia Geral das Nações Unidas. 4-Lei Seca.,
    • Inciso I.,
    • Inciso II.,
    • Tortura por Omissão.,
    • Forma Qualificada de Tortura.,
    • Causas de Aumento de Pena.,
    • Efeitos da Condenação.,
    • Inafiançabilidade / Graça ou Anistia- §6°.,
    • Regime Inicial.,
    • Artigo 2°-Extraterritorialidade.,
    • Artigos 3° e 4°.

    Quais são os principais objetivos do curso sobre a Lei de Tortura?

    Os objetivos do curso sobre a Lei de Tortura são apresentar aos alunos a lei relacionada à tortura e fornecer-lhes uma compreensão da estrutura legal dentro da qual a tortura é processada. O curso também abordará diversos outros temas.

     O que você aprende em um curso sobre a Lei da Tortura?

    Neste curso online gratuito, você aprenderá sobre a lei da tortura e como ela pode ser usada de forma desumana. Você também aprenderá sobre a história e o uso da tortura, bem como os mais recentes desenvolvimentos legais no campo.

    Para quem é o curso de Direito da Tortura?

    O curso sobre a Lei de Tortura é para quem quer aprender sobre a lei que rege o uso da tortura. O curso foi desenvolvido para fornecer informações sobre a definição legal de tortura, como ela pode ser usada e o que pode acontecer se se uma pessoa for acusada de usar tortura.

    Por que o curso sobre a Lei de Tortura é importante?

    O curso sobre a Lei de Tortura é importante porque discute a lei que envolve a tortura e seus efeitos sobre os indivíduos. O curso fornece uma compreensão abrangente do sistema legal que rege a tortura e como ela interage com outras leis. Esse conhecimento o ajudará a entender melhor os direitos legais.

    Qual mercado para profissionais com conhecimento sobre a Lei da Tortura?

    O mercado de profissionais com conhecimento sobre a Lei da Tortura é amplo e diversificado. Esse mercado em crescimento é composto por pessoas interessadas em entender a lei que envolve a tortura e que desejam usá-la como ferramenta de aconselhamento jurídico ou processo judicial.

    Esse mercado diversificado tem implicações potenciais para advogados que desejam trabalhar com esse público. Por exemplo, se um advogado deseja ajudar a criar uma defesa legal eficaz contra acusações de tortura, ela pode precisar ser proficiente sobre essa lei. Além disso, os advogados que prestam serviços jurídicos relacionados à tortura também podem se beneficiar do conhecimento sobre a Lei da Tortura. Ao compreender o cenário legal em torno da tortura, eles poderiam evitar complicações potencialmente sérias no futuro.

    Quanto custa um curso de Direito da Tortura?

    O Curso sobre a Lei de Tortura da EW Cursos possui a matrícula grátis, onde você poderá se matricular, assistir às aulas e fazer a avaliação sem precisar pagar nada. E caso você deseje, poderá estar adquirindo o certificado de conclusão do curso.

    Conclusão

    Se você é um profissional, estudante que quer ter o conhecimento sobre a Lei da Tortura, então o curso é importante para você. Os principais objetivos do curso são fornecer aos alunos uma compreensão da lei e ajudá-los a desenvolver suas habilidades jurídicas. Além disso, o curso tem como objetivo ajudar os alunos a compreender melhor a Lei de Tortura.

    Conheça também o nosso curso sobre a Lei Maria da Penha. 

    Conteúdo Programático

    • Considerações Iniciais.

    • Graça

    • Anistia E Indulto.

    • Assembleia Geral das Nações Unidas. 4-Lei Seca.

    • Inciso I.

    • Inciso II.

    • Tortura por Omissão.

    • Forma Qualificada de Tortura.

    • Causas de Aumento de Pena.

    • Efeitos da Condenação.

    • Inafiançabilidade / Graça ou Anistia- §6°.

    • Regime Inicial.

    • Artigo 2°-Extraterritorialidade.

    • Artigos 3° e 4°.

    [Lei de Tortura]
    MATRÍCULA

    Grátis

    Carga horária: 50 horas

    • Certificados Válidos
    • Estude Quando Quiser
    • Preço Acessível
    • Certificado Rápido e Fácil
    • Cursos Atualizados
    Fazer matrícula
    EW Cursos Online Certificado

    Opção de Emitir o Certificado Digital

    Ao terminar o curso você poderá gerar seu certificado digital. E assim poder comprovar que está qualificado e atualizado para o mercado de trabalho!

    PARA OS CURSOS GRATUITOS TAXA PARA EMISSÃO: A emissão do certificado digital não é obrigatória e caso queira a emissão do certificado terá que pagar uma Taxa de Emissão de Certificado no valor de R$39,90

    IMPORTANTE: O Certificado Digital NÃO é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão. Caso Queira receber o certificado impresso em sua casa além da taxa de emissão do certificado é cobrado uma taxa de envio(frete)  no valor de R$25,00.

    PORQUE O CERTIFICADO É IMPORTANTE? Porque é a maneira mais eficaz para comprovação de sua qualificação profissional e melhorar o seu currículo

    BASE LEGAL: Nossos certificados tem como base legal a Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

    Nossos certificados são reconhecidos e tem validade em todo o Brasil!

    Perguntas frequentes

    Curso Gratuito, porém caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa de R$39,90


    IMPORTANTE(O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão).

    A emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.


    IMPORTANTE(O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão).

    CLIQUE AQUI para ver um vídeo de como efetuar a matrícula em um Curso Gratuito. 

    Você poderá se matricular em quantos cursos desejar.

    Após matrícula você terá direito de acessar o curso por 1 ano. Você terá acesso total ao curso e poderá baixar os slides e apostilas do curso sempre que precisar! Já os vídeos não é possível baixa-los.

    Não há tempo mínimo para finalizar o curso.

    Se você já possuir conhecimento do conteúdo apresentado no Curso, você poderá fazer a avaliação online e , em caso de aprovação você estará apto a adquirir ou emitir o certificado digital.

    A EW Cursos não é credenciada junto ao MEC.

    Os cursos são todos regulares e válidos conforme normas do MEC, porém Cursos Livres não são cadastrados pelo MEC.

    Para o MEC é válido somente Cursos de Graduação, Pós Graduação e Técnicos / Profissionalizantes.

    Orientamos que sempre LEIA O EDITAL e verifique se são aceitos CURSOS LIVRES DE APERFEIÇOAMENTO.

    Deve-se também consultar os regulamentos próprios da instituição ou entrevista para assegurar-se de que nossos certificados serão aceitos.

    Cada instituição possui suas próprias regras e não é possível que o Instituto se responsabilize por isto.

    Para os Cursos Gratuitos o Certificado Não é GRÁTIS.

    Caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa de R$39.90  (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)

    Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.


    O Certificado de Conclusão do Curso é válido em todo o Brasil e serve para várias finalidades:

    - Extensão universitária (Completar horas extracurriculares);
    - Participar de Progressão Funcional;
    - Enriquecer o seu currículo;
    - Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
    - Avaliações para promoções internas nas empresas;
    - Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
    - Concursos públicos (mediante verificação do edital);
    - Provas de títulos (mediante verificação do edital);
    - Seleções de mestrado e doutorado;
    - E diversas outras necessidades.

    Sim, você pode utilizar o certificado para completar horas extracurriculares na Faculdade, preencher exigências em Concursos Públicos, participar de Progressão Funcional, Provas de Título, ou até mesmo para subir de cargo na sua empresa...

    Para emissão do certificado você deverá:

    1 – Ser Aprovado na Avaliação Online;
    2 – Efetuar o Pagamento da Taxa de emissão do Certificado Digital.

    O Valor da Taxa para a emissão do Certificado Digital é de  R$ 39,90

    (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)

    Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum.

    Não haverá bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.


    O tempo liberação do certificado digital vai depender do método de pagamento escolhido.

    a) Boleto – é liberado em até 3 dias úteis após o pagamento;

    b) Cartão de Crédito – a liberação geralmente é imediata (este prazo pode se estender na ocorrência de problemas de sistema, grande fluxo de transações ou ainda em eventualidades como feriados, entre outras situações atípicas);

    Por se tratar de um Certificado Digital o Instituto NÃO envia o certificado pelos correios.

    Assim que houver a aprovação do pagamento da taxa para emissão do certificado digital, este ficará liberado no Portal do Aluno para Download e Impressão.

    Caso seja realmente necessário o envio do certificado impresso, o aluno deverá entrar em contato pelo e-mail: [email protected], para verificar o custo de envio.

    NÃO, os nossos cursos são de nível básico (livres), servem apenas para atualização/qualificação. O CREA, CRC, CRM, CRO e demais órgãos de conselho são de nível superior ou técnico.