Curso Licenciamento Ambiental

Curso de Licenciamento Ambiental traz uma visão geral do processo de licenciamento para empresas que atuam no meio ambiente. Quer saber mais? Clique Aqui!

    Nivel Básico Certificado: 30 horas

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    Todos os cursos da EW Cursos são gratuitos. Concluído o curso, o aluno poderá optar pela compra do certificado de conclusão, no valor de R$ 39,90, após a avaliação on-line.

    Esse Curso Online e Gratuito vai te ensinar tudo sobre Licenciamento Ambiental

    O meio ambiente é um bem precioso e, por isso, deve ser protegido. O licenciamento ambiental é uma das formas de garantir a preservação do meio ambiente.

    Este curso online e gratuito vai te ensinar tudo sobre licenciamento ambiental. Você vai aprender o que é licenciamento ambiental, quais são os seus objetivos e como ele funciona na prática. Além disso, vamos abordar os principais tipos de licenciamento ambiental e os critérios utilizados para a sua concessão.

    O que é licenciamento ambiental?

    O licenciamento ambiental é um processo administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, mediante análise técnica, verifica se a atividade proposta poderá ser licenciada e se atende às normas ambientais vigentes. Ele é indispensável para garantir que as atividades econômicas sejam desenvolvidas de forma sustentável, protegendo o meio ambiente e a saúde da população.

    O licenciamento ambiental pode ser dividido em dois tipos: o prévio, que é obrigatório para todas as atividades potencialmente poluidoras ou capazes de causar significativo impacto ambiental; e o condicionado, que é necessário apenas para algumas atividades específicas.

    Qual a importância do licenciamento ambiental?

    O licenciamento é um instrumento indispensável para a implementação do princípio da precaução e da prevenção. É uma forma de fiscalização preventiva que tem como objetivo minimizar os riscos à saúde humana e ao meio ambiente.

    O processo de licenciamento é importante para o controle das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente. Ele permite que sejam avaliados os riscos e impactos decorrentes da implantação de uma atividade antes mesmo de ela ser iniciada. Ao longo do processo são emitidas Licenças Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Cabe às autoridades competentes definir quais serão os requisitos para cada uma dessas etapas, considerando as características específicas da atividade em questão.

    A importância do licenciamento ambiental está em sua capacidade de identificar os riscos potenciais à saúde humana e ao meio ambiente decorrentes da implantação de uma atividade antes mesmo dela ser iniciada. O processo é importante também para assegurar que as condições impostas pelas autoridades competentes sejam cumpridas pelos empreendedores, garantindo assim o controle da atividade durante toda sua vida útil.

    Quais os diferentes tipos de licenciamento ambiental?

    Existem diferentes tipos de licenciamento ambiental, cada um com um objetivo específico. O licenciamento prévio é realizado antes da implantação de uma atividade, a fim de avaliar se ela poderá causar danos ao meio ambiente e se está em conformidade com as normas ambientais. Já o licenciamento de instalações existentes é obrigatório para todas as atividades que já estejam em funcionamento, independentemente de quando foram implantadas.

    O licenciamento simplificado é uma modalidade mais rápida e simplificada do processo, que pode ser utilizada para atividades consideradas de baixo impacto ambiental. Por fim, o licenciamento condicionado é concedido às atividades que apresentam alto risco ambiental, desde que sejam cumpridas determinadas condições impostas pelos órgãos ambientais.

    Como é o processo de obtenção de uma licença ambiental?

    A obtenção de uma licença ambiental é um processo complexo que envolve diversas etapas e pode levar vários meses para ser concluído. É importante ter em mente que o processo de licenciamento ambiental não se trata apenas de um simples exame ou aprovação, mas sim de um conjunto de atividades que visam garantir a proteção do meio ambiente.

    As etapas do processo de licenciamento ambiental podem variar de acordo com o tipo e a complexidade da atividade a ser licenciada, mas, em geral, incluem:

    • Elaboração do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA);
    • Apresentação do EPIA às autoridades competentes;
    • Avaliação das condições ambientais do local da atividade;
    • Análise dos impactos ambientais decorrentes da atividade;
    • Elaboração do Plano de Controle Ambiental (PCA);
    • Aprovação do PCA pelas autoridades competentes; e, finalmente,
    • Emissão da Licença Ambiental.

    Quais são as diretrizes para um projeto com Licença Ambiental Prévia (LAP)?

    Essas são as diretrizes para um projeto com Licença Ambiental Prévia (LAP):

    O projeto deve ser viável técnica e economicamente;

    O projeto deve atender às normas ambientais vigentes;

    O projeto deve ser compatível com o zoneamento ambiental;

    O impacto ambiental do projeto deve ser suportável pelo meio ambiente; e

    A localização do projeto deve ser apropriada.

    Por que fazer um Curso Online sobre Licenciamento Ambiental?

    Existem diversas razões para fazer um curso online sobre licenciamento ambiental. O primeiro motivo é que o licenciamento ambiental é obrigatório para muitas atividades econômicas no Brasil. Isso significa que, se você deseja atuar em determinadas áreas, precisará ter conhecimento sobre o assunto.

    Além disso, o licenciamento ambiental é uma área complexa e muitas vezes confusa. Um curso online pode ajudar você a compreender melhor os conceitos e as regras envolvidas.

    Outra razão para fazer um curso online sobre licenciamento ambiental é que ele pode te ajudar a se destacar no mercado de trabalho. Hoje em dia, cada vez mais empresas estão buscando profissionais capacitados para lidar com questões ambientais. Fazer um curso online sobre licenciamento ambiental pode te dar uma vantagem competitiva na hora de conseguir um emprego.

    Por fim, vale lembrar que o licenciamento ambiental é uma área em constante evolução. Novas leis e regulamentações são criadas todos os anos, o que significa que é importante manter-se atualizado sobre as mudanças. Fazer um curso online permite que você acompanhe as novidades da área sem precisar sair de casa. Então, não perca mais tempo e faça já a sua matrícula.

    Conteúdo Programático

    • Introdução ao Licenciamento Ambiental

    • Empreendimentos e Atividades que Necessitam do Licenciamento Ambiental

    • Órgão Ambiental Competente para Realizar o Licenciamento Ambiental

    • Tipos de Licenças Ambientais

    • Estudos Ambientais como Instrumento do Processo de Licenciamento Ambiental

    • Procedimentos do Licenciamento Ambiental

    • Etapas para a Obtenção da Licença

    [Licenciamento Ambiental]
    MATRÍCULA

    Grátis

    Carga horária: 30 horas

    • Certificados Válidos
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    Opção de Emitir o Certificado Digital

    Ao terminar o curso você poderá gerar seu certificado digital. E assim poder comprovar que está qualificado e atualizado para o mercado de trabalho!

    PARA OS CURSOS GRATUITOS TAXA PARA EMISSÃO: A emissão do certificado digital não é obrigatória e caso queira a emissão do certificado terá que pagar uma Taxa de Emissão de Certificado no valor de R$39,90

    IMPORTANTE: O Certificado Digital NÃO é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão. Caso Queira receber o certificado impresso em sua casa além da taxa de emissão do certificado é cobrado uma taxa de envio(frete)  no valor de R$25,00.

    PORQUE O CERTIFICADO É IMPORTANTE? Porque é a maneira mais eficaz para comprovação de sua qualificação profissional e melhorar o seu currículo

    BASE LEGAL: Nossos certificados tem como base legal a Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

    Nossos certificados são reconhecidos e tem validade em todo o Brasil!

    Perguntas frequentes

    Curso Gratuito, porém caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa de R$39,90


    IMPORTANTE(O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão).

    A emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.


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    Após matrícula você terá direito de acessar o curso por 1 ano. Você terá acesso total ao curso e poderá baixar os slides e apostilas do curso sempre que precisar! Já os vídeos não é possível baixa-los.

    Não há tempo mínimo para finalizar o curso.

    Se você já possuir conhecimento do conteúdo apresentado no Curso, você poderá fazer a avaliação online e , em caso de aprovação você estará apto a adquirir ou emitir o certificado digital.

    A EW Cursos não é credenciada junto ao MEC.

    Os cursos são todos regulares e válidos conforme normas do MEC, porém Cursos Livres não são cadastrados pelo MEC.

    Para o MEC é válido somente Cursos de Graduação, Pós Graduação e Técnicos / Profissionalizantes.

    Orientamos que sempre LEIA O EDITAL e verifique se são aceitos CURSOS LIVRES DE APERFEIÇOAMENTO.

    Deve-se também consultar os regulamentos próprios da instituição ou entrevista para assegurar-se de que nossos certificados serão aceitos.

    Cada instituição possui suas próprias regras e não é possível que o Instituto se responsabilize por isto.

    Para os Cursos Gratuitos o Certificado Não é GRÁTIS.

    Caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa de R$39.90  (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)

    Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.


    O Certificado de Conclusão do Curso é válido em todo o Brasil e serve para várias finalidades:

    - Extensão universitária (Completar horas extracurriculares);
    - Participar de Progressão Funcional;
    - Enriquecer o seu currículo;
    - Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
    - Avaliações para promoções internas nas empresas;
    - Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
    - Concursos públicos (mediante verificação do edital);
    - Provas de títulos (mediante verificação do edital);
    - Seleções de mestrado e doutorado;
    - E diversas outras necessidades.

    Sim, você pode utilizar o certificado para completar horas extracurriculares na Faculdade, preencher exigências em Concursos Públicos, participar de Progressão Funcional, Provas de Título, ou até mesmo para subir de cargo na sua empresa...

    Para emissão do certificado você deverá:

    1 – Ser Aprovado na Avaliação Online;
    2 – Efetuar o Pagamento da Taxa de emissão do Certificado Digital.


    O Valor da Taxa para a emissão do Certificado Digital é de  R$ 39,90

    (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)

    Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum.

    Não haverá bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.



    O tempo liberação do certificado digital vai depender do método de pagamento escolhido.

    a) Boleto – é liberado em até 3 dias úteis após o pagamento;

    b) Cartão de Crédito – a liberação geralmente é imediata (este prazo pode se estender na ocorrência de problemas de sistema, grande fluxo de transações ou ainda em eventualidades como feriados, entre outras situações atípicas);

    Por se tratar de um Certificado Digital o Instituto NÃO envia o certificado pelos correios.

    Assim que houver a aprovação do pagamento da taxa para emissão do certificado digital, este ficará liberado no Portal do Aluno para Download e Impressão.

    Caso seja realmente necessário o envio do certificado impresso, o aluno deverá entrar em contato pelo e-mail: [email protected], para verificar o custo de envio.

    NÃO, os nossos cursos são de nível básico (livres), servem apenas para atualização/qualificação. O CREA, CRC, CRM, CRO e demais órgãos de conselho são de nível superior ou técnico.

    O que os alunos dizem

    [Francisco  Lucas de Sousa Morais]

    Francisco Lucas de Sousa Morais

    Avaliou terça, 06 de setembro de 2022

      Ótimo curso

      [Eric Wagner de Oliveira Elias]

      Eric Wagner de Oliveira Elias

      Avaliou quarta, 07 de fevereiro de 2024

        Muito útil e esclarecedor.